sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Contas à moda de Esposende*

No passado dia 13 de Fevereiro, o Presidente da República levou a cabo uma homenagem ao poder local, condecorando 15 antigos autarcas, atento o importante contributo que as câmaras municipais deram para o desenvolvimento do país em 40 anos de democracia.
Entre os autarcas homenageados, destacou-se o antigo presidente da câmara de Murça, João Teixeira, uma vez que no próprio dia em que foi condecorado por Cavaco Silva, o Tribunal de Contas publicou a decisão de não homologação das contas daquele município, referentes aos anos de 2008, 2009 e 2010, por violação dos limites de endividamento líquido e de médio e longo prazo.
É célebre a resposta de um antigo primeiro-ministro sobre as dívidas dos Estados serem por definição eternas, pelo que, pagar a dívida é ideia de criança.
Muitos autarcas levaram à letra essa noção de gestão económica, tornando-se “craques” no depauperamento dos cofres das suas autarquias.
Nos últimos anos, foram vários os casos de candidatos autárquicos que viram a sua candidatura ser retirada, pelo respetivo partido, com base na sua acusação, pronúncia ou condenação judicial por crimes graves, como a corrupção.
Infelizmente, continua a faltar a tal crivo ético dos partidos, na seleção dos seus candidatos, a avaliação, nos aspetos a ponderar, do historial de boa gestão dos dinheiros públicos. Um político que não soube gerir os cofres públicos não pode candidatar-se a cargos que implicam a gestão dos dinheiros dos contribuintes.
Uma vez, numa aula de direito administrativo, contava o Professor que no dia em que o governo e as câmaras indicassem nas obras executadas, para além do valor orçamentado e o prazo de duração, o montante efetivamente gasto e o tempo decorrido para a concretização dos trabalhos, tal levaria a uma maior transparência no exercício dos cargos públicos e responsabilização dos seus titulares. Quem sabe se nos próximos 40 anos de democracia tal aspiração não venha a ser uma realidade…
Como esposendense, é com orgulho que vejo o meu Município surgir bem posicionado sempre que são publicados rankings sobre as Câmaras e os seus endividamentos.
No que toca a poupar nas contas, Esposende tem primado pelo exemplo, constituindo referência para muitos gestores de contas públicas sobre como não viver acima das possibilidades.
Gostaria de ter visto João Cepa ser homenageado pelo Presidente da República, à semelhança do que fez a autarquia esposendense que, muito justamente, condecorou o seu antigo titular. Na ausência do tributo presidencial, fica o reconhecimento, talvez mais importante, dos estudos e relatórios que se debruçam sobre as contas camarárias e onde Esposende não tem ficado nada mal.
No presente ano de 2015, a câmara de Esposende irá promover um desagravamento fiscal junto dos seus munícipes, só possível pela estabilidade da sua situação económico-financeira. O facto de não se remeter uma medida desta natureza apenas para ano de eleições autárquicas merece nota positiva.
Num país em que se cria uma linha de emergência financeira para socorrer municípios que não souberam cuidar bem das suas contas, bancos tornam-se maus e empresas bandeiras do país sofrem um enorme rombo, as contas à moda de Esposende parecem ser uma espécie de exceção que confirma a regra. Quem sabe se nos próximos 40 anos de democracia, a exceção não vira regra…

*Publicado no Jornal Notícias de Esposende, n.º 7/2015 - 21 a 27/Fevereiro

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Esposende e a Universidade do Norte

O concelho de Esposende vive uma situação geográfica ingrata. 
Pertencendo ao distrito de Braga, e vivendo afastado do seu centro, vive encurralado entre os distritos do Porto e Viana do Castelo, o que não lhe permite aceder a nenhuma das vantagens de ser vizinho destes.

A notícia da criação da Universidade do Norte, composta pela Universidade do Minho, Porto e Trás-os-Montes deve colocar os responsáveis pela área da educação do nosso concelho de aviso e atentos a novas oportunidades.

Inicialmente, a Universidade do Norte apenas serve para as 3 universidades ganharem peso em concursos a fundos públicos e em concursos de projetos de nível internacional, mas numa 2ª fase  pode-se pensar numa unificação de cursos, candidaturas dos alunos, ou seja, numa fusão mais alargada sendo que cada uma das instalações das universidades existentes funcionariam como “pólos” da nova universidade.
Num concelho que ainda não conseguiu atrair nenhuma escola superior, pólo, centro de estudos ou delegação das instituições de ensino superior dos seus concelhos vizinhos, a Universidade do Norte deve ser  uma forte aposta das nossas instituições locais, através do melhoramento de relações com o Instituto Politécnico do Cávado e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Se com esta nova instituição não conseguirmos atrair para o nosso concelho este tipo de atividades, não sei como o faremos..
Claro que não sou ingénuo ao ponto de pensar que esta nova instituição nasce limpa e pura. Nasce com bases e vícios daquelas que lhe deram origem e que nos têm atirado para um exílio académico, mas também sei que estará mais pressionada para dar visibilidade às regiões que lhe dão origem e que nós pertencemos ao Minho, por muito que isso algumas vezes seja visto como um facto peculiar, e isso será um trunfo e um argumento que poderá ser utilizado.
Sabemos que nos últimos anos a presença do Instituto do Cávado e de Viana do Castelo no nosso concelho apenas se resume a umas campanhas publicitárias de distribuição de panfletos no verão e isso parece-me francamente pouco e por mais que me queiram explicar não consigo perceber por que é que continuamos a viver fora do mapa do ensino superior quando todos os nossos vizinhos já fazem parte dele.

Olhando para os casos de Braga, Viana do Castelo e Barcelos verificamos que a chegada de estudantes fez com que as cidades se dinamizassem, se alterassem e que ganhassem vida nas alturas mortas do calendário.
Melhor caso do que todos estes é o caso de Bragança e do seu instituto politécnico, que no ano lectivo corrente conta com cerca de 1200 estudantes estrangeiros, 400 dos quais a morar em Bragança, uma verdadeira legião estrangeira que trouxe ainda mais vida a Bragança.