O momento carnavalesco da última sessão da Assembleia Municipal de Esposende, que decorreu na passada quinta-feira, deu-se quando Manuel Carvoeiro, deputado municipal da CDU, questionou a atribuição, por parte da Câmara Municipal, de um subsídio de reintegração a João Cepa, no seguimento da sua cessação de funções enquanto presidente da Câmara.
O subsídio de reintegração, previsto durante vários anos no Estatuto dos Eleitos Locais, visava ajudar os autarcas no seu regresso à actividade profissional, após o exercício de cargos autárquicos. Em 2005, acabou por ser revogado, ficando, porém, salvaguardados os direitos adquiridos.
No final do ano passado, vários autarcas requereram este subsídio, tendo João Cepa, legitimamente, feito igual pedido.
De notar que a nova redacção do Estatuto dos Eleitos Locais, contendo a cláusula de salvaguarda dos direitos adquiridos, mereceu a aprovação do...PCP, a par de outros partidos.
Causa, assim, particular estranheza o facto de Manuel Carvoeiro ter questionado a atribuição de um subsídio de reintegração cujos pressupostos foram, em devida altura, aprovados pelo partido a que pertence, e subsídio esse que, certamente, não terá deixado de ter sido requerido por camaradas seus, dado o assinalável número de autarcas jurássicos comunistas que entraram em "extinção" após as últimas eleições autárquicas.
Manuel Carvoeiro ao ter lançado a pedrada do subsídio de reintegração quis, naturalmente, causar escândalo e polémica, mas acabou por conseguir o efeito contrário ao desejado, atenta a manifesta falta de honestidade intelectual neste assunto.
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